Início / Direito da Saúde

Direito da Saúde · Dias Ferraz Advocacia

Advocacia em Direito da Saúde.

Quando o plano nega uma cobertura ou o paciente não consegue vaga na rede pública, agir rápido e com os documentos certos faz diferença. O escritório orienta sobre o caminho e conduz as medidas cabíveis, inclusive pedidos de urgência.

  • Negativa de cobertura e liminares
  • Reajustes e planos coletivos
  • Terapias para autismo (TEA) e PcD
  • Vaga em UTI e acolhimento de idosos

Você está passando por alguma destas situações?

O acesso ao tratamento pode ser negado de várias formas.

Com o relatório médico e os documentos certos, é possível avaliar rapidamente quais caminhos existem.

O plano negou o tratamento

Exames, cirurgias, internações ou terapias indicados pelo médico foram recusados pela operadora.

A mensalidade subiu demais

Reajustes por faixa etária ou anuais que fogem do contrato ou das regras do setor.

Plano coletivo de poucas pessoas

Um plano empresarial ou por adesão, geralmente da família, com reajustes e regras de plano coletivo.

O contrato foi cancelado

A operadora rescindiu o plano, inclusive durante um tratamento ou internação.

Terapias para autismo (TEA) limitadas

Sessões de terapias prescritas foram negadas ou limitadas pelo plano de saúde.

Falta de clínica credenciada

A rede do plano não oferece profissional ou clínica para o tratamento indicado.

Espera por vaga em leito ou UTI

Há indicação médica de internação e o paciente aguarda vaga na rede pública.

Idoso ou PcD sem os cuidados necessários

A pessoa precisa de acolhimento, reabilitação ou cuidados contínuos indicados pelo médico.

Como o escritório atua

Planos de saúde e Poder Público

Negativa de cobertura

Ações contra a operadora para garantir exames, cirurgias, internações e tratamentos indicados, com pedido de liminar quando há urgência.

Reajustes e falso coletivo

Revisão de reajustes por faixa etária e anuais e discussão de planos coletivos que funcionam, na prática, como individuais.

Cancelamento do plano

Medidas contra a rescisão do contrato pela operadora, especialmente durante tratamento ou internação.

Terapias e tratamentos contínuos

Cobertura de terapias para autismo (TEA) e de tratamentos para pessoas com deficiência, inclusive quando falta rede credenciada.

Vaga em leito e UTI

Pedidos contra o Estado ou o Município por internação, UTI e transferência para hospital com o tratamento indicado.

Acolhimento de idosos

Pedidos de vaga em instituição de longa permanência (ILPI) e de cuidados contínuos indicados em relatório médico.

Isabela Dias Ferraz, advogada, em seu escritório

Quem vai analisar o seu caso

Isabela Dias Ferraz

Formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2017, advoga desde 2018. Iniciou a carreira em escritório de advocacia empresarial.

Atualmente, atua em ações contra planos de saúde, envolvendo negativas de cobertura, reajustes e contratos coletivos, e em pedidos contra o Estado e o Município por vagas em leito, UTI e acolhimento de idosos, inclusive com pedidos de liminar.

Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial e membra da Comissão de Direito Médico e de Saúde.

Quero analisar meu caso

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre direito da saúde.

O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer?

Peça a negativa por escrito ou anote o protocolo, e solicite ao médico um relatório detalhado. Com esses documentos, é possível avaliar se a negativa tem fundamento no contrato e nas regras do setor e definir o caminho, que pode incluir reclamação administrativa ou ação judicial.

O plano pode negar porque o procedimento não está na lista da ANS?

A lista de procedimentos da ANS é a referência básica de cobertura, mas uma negativa baseada apenas nela pode ser questionada em determinadas situações, conforme a indicação médica e as regras atuais do setor. É preciso analisar o caso concreto.

É possível conseguir uma liminar?

Em situações de urgência, é possível pedir ao Judiciário uma decisão provisória, chamada liminar, para que o tratamento seja autorizado antes do fim do processo. A concessão depende da análise do juiz em cada caso, por isso a documentação médica é decisiva.

Quanto tempo demora uma liminar?

Não há prazo fixo. Pedidos urgentes costumam ser analisados com prioridade, mas o tempo depende do juízo e da documentação apresentada. Por isso, quanto mais completo o relatório médico, melhor.

O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia para autismo (TEA)?

Limitações no número de sessões e negativas de terapias prescritas pelo médico podem ser questionadas, conforme a prescrição e as regras atuais do setor. O relatório médico com as terapias, a frequência e a justificativa é o documento central. Cada caso precisa ser analisado.

O plano não tem clínica credenciada para a terapia indicada. O que fazer?

Registre por escrito a falta de prestador e guarde os protocolos de atendimento. Quando a rede credenciada não oferece o tratamento prescrito, existem caminhos administrativos e judiciais para buscar a cobertura, que dependem da análise do contrato e da prescrição.

O que é um plano "falso coletivo"?

É o plano contratado na modalidade coletiva, empresarial ou por adesão, para um grupo pequeno de pessoas, muitas vezes de uma mesma família, que na prática funciona como um plano individual. A discussão costuma envolver reajustes e cancelamentos aplicados com as regras do plano coletivo.

Meu familiar precisa de vaga em UTI e não consegue pelo SUS. O que fazer?

Com o relatório médico que indica a necessidade e o comprovante da solicitação de vaga, é possível pedir ao Judiciário que o Estado ou o Município providencie o leito, inclusive com pedido de urgência. O caso deve ser avaliado o quanto antes.

O Poder Público pode ser obrigado a providenciar acolhimento para um idoso?

Em determinadas situações, quando o idoso precisa de cuidados que a família não consegue prestar, é possível buscar o acolhimento em instituição de longa permanência. Cada caso depende da condição de saúde, da situação familiar e da documentação disponível.

Vocês atendem fora de São Paulo?

Ações contra planos de saúde podem ser atendidas online em todo o Brasil. Ações contra o Poder Público são analisadas caso a caso, conforme o local onde o pedido deve ser feito.