O plano negou o tratamento
Exames, cirurgias, internações ou terapias indicados pelo médico foram recusados pela operadora.
Dra. Isabela Dias FerrazPós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial
Membra da Comissão de Direito Médico e de Saúde
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Direito da Saúde · Dias Ferraz Advocacia
Quando o plano nega uma cobertura ou o paciente não consegue vaga na rede pública, agir rápido e com os documentos certos faz diferença. O escritório orienta sobre o caminho e conduz as medidas cabíveis, inclusive pedidos de urgência.
Você está passando por alguma destas situações?
Com o relatório médico e os documentos certos, é possível avaliar rapidamente quais caminhos existem.
Exames, cirurgias, internações ou terapias indicados pelo médico foram recusados pela operadora.
Reajustes por faixa etária ou anuais que fogem do contrato ou das regras do setor.
Um plano empresarial ou por adesão, geralmente da família, com reajustes e regras de plano coletivo.
A operadora rescindiu o plano, inclusive durante um tratamento ou internação.
Sessões de terapias prescritas foram negadas ou limitadas pelo plano de saúde.
A rede do plano não oferece profissional ou clínica para o tratamento indicado.
Há indicação médica de internação e o paciente aguarda vaga na rede pública.
A pessoa precisa de acolhimento, reabilitação ou cuidados contínuos indicados pelo médico.
Como o escritório atua
Ações contra a operadora para garantir exames, cirurgias, internações e tratamentos indicados, com pedido de liminar quando há urgência.
Revisão de reajustes por faixa etária e anuais e discussão de planos coletivos que funcionam, na prática, como individuais.
Medidas contra a rescisão do contrato pela operadora, especialmente durante tratamento ou internação.
Cobertura de terapias para autismo (TEA) e de tratamentos para pessoas com deficiência, inclusive quando falta rede credenciada.
Pedidos contra o Estado ou o Município por internação, UTI e transferência para hospital com o tratamento indicado.
Pedidos de vaga em instituição de longa permanência (ILPI) e de cuidados contínuos indicados em relatório médico.
Em caso de urgência
Peça a recusa do plano por escrito ou anote o protocolo. No SUS, guarde o comprovante da solicitação de vaga.
Com diagnóstico, tratamento indicado, motivo da indicação e grau de urgência.
Documento do paciente, carteirinha, contrato do plano e boletos, quando for o caso.
O caso é analisado e, havendo urgência, o pedido é preparado com prioridade.
Não envie documentos médicos pelo formulário do site. Eles serão solicitados no atendimento, por canal adequado.

Quem vai analisar o seu caso
Formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2017, advoga desde 2018. Iniciou a carreira em escritório de advocacia empresarial.
Atualmente, atua em ações contra planos de saúde, envolvendo negativas de cobertura, reajustes e contratos coletivos, e em pedidos contra o Estado e o Município por vagas em leito, UTI e acolhimento de idosos, inclusive com pedidos de liminar.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial e membra da Comissão de Direito Médico e de Saúde.
Perguntas frequentes
Peça a negativa por escrito ou anote o protocolo, e solicite ao médico um relatório detalhado. Com esses documentos, é possível avaliar se a negativa tem fundamento no contrato e nas regras do setor e definir o caminho, que pode incluir reclamação administrativa ou ação judicial.
A lista de procedimentos da ANS é a referência básica de cobertura, mas uma negativa baseada apenas nela pode ser questionada em determinadas situações, conforme a indicação médica e as regras atuais do setor. É preciso analisar o caso concreto.
Em situações de urgência, é possível pedir ao Judiciário uma decisão provisória, chamada liminar, para que o tratamento seja autorizado antes do fim do processo. A concessão depende da análise do juiz em cada caso, por isso a documentação médica é decisiva.
Não há prazo fixo. Pedidos urgentes costumam ser analisados com prioridade, mas o tempo depende do juízo e da documentação apresentada. Por isso, quanto mais completo o relatório médico, melhor.
Limitações no número de sessões e negativas de terapias prescritas pelo médico podem ser questionadas, conforme a prescrição e as regras atuais do setor. O relatório médico com as terapias, a frequência e a justificativa é o documento central. Cada caso precisa ser analisado.
Registre por escrito a falta de prestador e guarde os protocolos de atendimento. Quando a rede credenciada não oferece o tratamento prescrito, existem caminhos administrativos e judiciais para buscar a cobertura, que dependem da análise do contrato e da prescrição.
É o plano contratado na modalidade coletiva, empresarial ou por adesão, para um grupo pequeno de pessoas, muitas vezes de uma mesma família, que na prática funciona como um plano individual. A discussão costuma envolver reajustes e cancelamentos aplicados com as regras do plano coletivo.
Com o relatório médico que indica a necessidade e o comprovante da solicitação de vaga, é possível pedir ao Judiciário que o Estado ou o Município providencie o leito, inclusive com pedido de urgência. O caso deve ser avaliado o quanto antes.
Em determinadas situações, quando o idoso precisa de cuidados que a família não consegue prestar, é possível buscar o acolhimento em instituição de longa permanência. Cada caso depende da condição de saúde, da situação familiar e da documentação disponível.
Ações contra planos de saúde podem ser atendidas online em todo o Brasil. Ações contra o Poder Público são analisadas caso a caso, conforme o local onde o pedido deve ser feito.