A franqueadora não dá o suporte esperado
Você entrou na rede esperando orientação, treinamento e suporte para operar, mas isso não está acontecendo como previsto.
Dra. Isabela Dias FerrazPresidente da Comissão de Governança, Consultoria e Franquias da OAB São Caetano do Sul/SP
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Franquias · Dias Ferraz Advocacia
Na relação de franquia, decisões tomadas hoje produzem efeitos por anos. O escritório atua ao lado do franqueado para entender o contrato, negociar com a franqueadora e planejar com segurança uma eventual saída da rede.
Você está passando por alguma destas situações?
Uma análise jurídica ajuda a entender o que foi contratado, quais obrigações foram assumidas e quais caminhos podem ser avaliados.
Você entrou na rede esperando orientação, treinamento e suporte para operar, mas isso não está acontecendo como previsto.
O que foi apresentado na negociação e na COF não parece corresponder ao que está efetivamente documentado.
Royalties, taxas ou fundo de propaganda estão sendo cobrados de forma diferente do que o contrato prevê.
A operação não se sustenta e você precisa entender suas obrigações antes de tomar qualquer decisão.
A franqueadora apontou descumprimento, aplicou multa ou comunicou a rescisão do contrato.
A relação não funciona mais e você quer entender as condições, os prazos e os custos para encerrá-la.
Você quer encerrar o contrato, mas está preocupado com o valor da multa ou com as consequências da rescisão.
Você quer continuar no mesmo ramo depois de sair e precisa saber o que a não concorrência permite.
Como o escritório atua
Leitura do contrato, dos aditivos e da Circular de Oferta de Franquia para identificar direitos, obrigações e pontos de risco.
Revisão de cobranças, taxas, royalties, território e suporte, com notificações e contranotificações quando necessário.
Condução de acordos sobre débitos, prazos, mudança de ponto e condições de continuidade na rede.
Planejamento da rescisão ou do encerramento, avaliação de riscos, obrigações pós-contratuais e descaracterização da unidade.
Transição para um negócio independente, com análise das restrições contratuais e pedido de registro da nova marca no INPI.
Quando a via negociada não resolve, condução das medidas judiciais cabíveis, inclusive pedidos de urgência.
Como funciona?
Você relata a situação pelo WhatsApp.
Contrato, aditivos, COF, boletos e comunicações com a franqueadora.
Você recebe os riscos e as alternativas, com o escopo do trabalho.
A estratégia é conduzida com retorno periódico sobre cada etapa.

Quem vai analisar o seu caso
Isabela Dias Ferraz atua com franquias desde 2015 e advoga desde 2018. Passou por escritórios especializados em franquias e por consultorias do setor, onde elaborou diversas Circulares de Oferta de Franquia, Contratos de Franquia e Contratos de Licenciamento de Marca. No contencioso, atua em litígios decorrentes das relações de franquia, incluindo discussões sobre descumprimento contratual, rescisão, cobranças e obrigações assumidas pelas partes.
Advogada especialista em franquias, é pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de Governança, Consultoria e Franquias da OAB de São Caetano do Sul/SP e membra da Comissão de Franquias da OAB/SP.
Perguntas frequentes
Depende do que o contrato prevê sobre rescisão, multas, aviso prévio e obrigações após o encerramento. Se a franqueadora descumpriu obrigações, como suporte ou exclusividade territorial, o cenário pode mudar. Por isso, a saída deve ser planejada a partir da leitura do contrato e dos fatos documentados, antes de qualquer comunicação à franqueadora.
Depende de como a multa está prevista no contrato, do motivo da saída e de quem deu causa ao encerramento. Em algumas situações, o valor ou a própria cobrança podem ser discutidos. A análise deve ser feita antes de comunicar a saída.
Registre as falhas por escrito, com e-mails, mensagens e chamados, e compare com o que o contrato e a COF preveem sobre suporte, treinamento e assistência. Com essa documentação, é possível notificar a franqueadora, negociar ou avaliar a rescisão por descumprimento.
O primeiro passo é comparar a cobrança com a base de cálculo prevista no contrato e reunir boletos, notas e comunicações. Com isso, é possível questionar a cobrança formalmente, negociar ou, se necessário, levar a discussão ao Judiciário.
Antes de responder, entenda o que está sendo alegado e o prazo indicado, e reúna o contrato, os aditivos e as comunicações anteriores. A resposta, normalmente uma contranotificação, deve ser técnica, porque pode ser usada como prova depois.
Depende da cláusula de não concorrência (prazo, território e atividades abrangidas), do uso de know-how e do dever de descaracterizar a unidade. Planejar a transição antes da saída reduz o risco de disputa. O registro da nova marca no INPI faz parte desse planejamento.
Sim. A sede fica em São Caetano do Sul/SP e franqueados de outras cidades e estados são atendidos online.