Início / Franquias

Franquias · Dias Ferraz Advocacia

Advocacia Especialista em Franquias.

Na relação de franquia, decisões tomadas hoje produzem efeitos por anos. O escritório atua ao lado do franqueado para entender o contrato, negociar com a franqueadora e planejar com segurança uma eventual saída da rede.

  • Análise do contrato de franquia e da COF
  • Royalties, taxas e fundo de propaganda
  • Conflitos com a franqueadora
  • Saída da rede e marca própria

Você está passando por alguma destas situações?

Problemas entre franqueado e franqueadora podem começar de várias formas.

Uma análise jurídica ajuda a entender o que foi contratado, quais obrigações foram assumidas e quais caminhos podem ser avaliados.

A franqueadora não dá o suporte esperado

Você entrou na rede esperando orientação, treinamento e suporte para operar, mas isso não está acontecendo como previsto.

O contrato não corresponde ao prometido

O que foi apresentado na negociação e na COF não parece corresponder ao que está efetivamente documentado.

Cobranças que você não entende

Royalties, taxas ou fundo de propaganda estão sendo cobrados de forma diferente do que o contrato prevê.

A unidade está dando prejuízo

A operação não se sustenta e você precisa entender suas obrigações antes de tomar qualquer decisão.

Você recebeu uma notificação

A franqueadora apontou descumprimento, aplicou multa ou comunicou a rescisão do contrato.

Você quer sair da franquia

A relação não funciona mais e você quer entender as condições, os prazos e os custos para encerrá-la.

Existe uma multa para sair

Você quer encerrar o contrato, mas está preocupado com o valor da multa ou com as consequências da rescisão.

Você quer seguir com marca própria

Você quer continuar no mesmo ramo depois de sair e precisa saber o que a não concorrência permite.

Como o escritório atua

Soluções para cada momento da relação

Análise do contrato e da COF

Leitura do contrato, dos aditivos e da Circular de Oferta de Franquia para identificar direitos, obrigações e pontos de risco.

Relação com a franqueadora

Revisão de cobranças, taxas, royalties, território e suporte, com notificações e contranotificações quando necessário.

Negociação e renegociação

Condução de acordos sobre débitos, prazos, mudança de ponto e condições de continuidade na rede.

Saída da rede

Planejamento da rescisão ou do encerramento, avaliação de riscos, obrigações pós-contratuais e descaracterização da unidade.

Marca própria

Transição para um negócio independente, com análise das restrições contratuais e pedido de registro da nova marca no INPI.

Atuação judicial

Quando a via negociada não resolve, condução das medidas judiciais cabíveis, inclusive pedidos de urgência.

Isabela Dias Ferraz, advogada, em seu escritório

Quem vai analisar o seu caso

Experiência prática em franquias.

Isabela Dias Ferraz atua com franquias desde 2015 e advoga desde 2018. Passou por escritórios especializados em franquias e por consultorias do setor, onde elaborou diversas Circulares de Oferta de Franquia, Contratos de Franquia e Contratos de Licenciamento de Marca. No contencioso, atua em litígios decorrentes das relações de franquia, incluindo discussões sobre descumprimento contratual, rescisão, cobranças e obrigações assumidas pelas partes.

Advogada especialista em franquias, é pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de Governança, Consultoria e Franquias da OAB de São Caetano do Sul/SP e membra da Comissão de Franquias da OAB/SP.

Quero analisar meu caso

Perguntas frequentes

Não tome uma decisão sobre sua franquia no escuro.

Posso sair de uma franquia antes do fim do contrato?

Depende do que o contrato prevê sobre rescisão, multas, aviso prévio e obrigações após o encerramento. Se a franqueadora descumpriu obrigações, como suporte ou exclusividade territorial, o cenário pode mudar. Por isso, a saída deve ser planejada a partir da leitura do contrato e dos fatos documentados, antes de qualquer comunicação à franqueadora.

Preciso pagar a multa de rescisão?

Depende de como a multa está prevista no contrato, do motivo da saída e de quem deu causa ao encerramento. Em algumas situações, o valor ou a própria cobrança podem ser discutidos. A análise deve ser feita antes de comunicar a saída.

A franqueadora não presta o suporte prometido. O que posso fazer?

Registre as falhas por escrito, com e-mails, mensagens e chamados, e compare com o que o contrato e a COF preveem sobre suporte, treinamento e assistência. Com essa documentação, é possível notificar a franqueadora, negociar ou avaliar a rescisão por descumprimento.

A franqueadora está cobrando royalties ou taxas a mais. O que fazer?

O primeiro passo é comparar a cobrança com a base de cálculo prevista no contrato e reunir boletos, notas e comunicações. Com isso, é possível questionar a cobrança formalmente, negociar ou, se necessário, levar a discussão ao Judiciário.

Recebi uma notificação da franqueadora. Como devo responder?

Antes de responder, entenda o que está sendo alegado e o prazo indicado, e reúna o contrato, os aditivos e as comunicações anteriores. A resposta, normalmente uma contranotificação, deve ser técnica, porque pode ser usada como prova depois.

Depois de sair da rede, posso abrir um negócio no mesmo ramo com marca própria?

Depende da cláusula de não concorrência (prazo, território e atividades abrangidas), do uso de know-how e do dever de descaracterizar a unidade. Planejar a transição antes da saída reduz o risco de disputa. O registro da nova marca no INPI faz parte desse planejamento.

O atendimento pode ser online?

Sim. A sede fica em São Caetano do Sul/SP e franqueados de outras cidades e estados são atendidos online.