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Empresas · Dias Ferraz Advocacia

Assessoria jurídica para pequenas e médias empresas.

Contratos, marca, sociedade e dados pessoais fazem parte da rotina de qualquer empresa. O escritório trata esses temas de forma preventiva, como parte da gestão do negócio.

  • Assessoria jurídica mensal
  • Contratos empresariais
  • Marcas e registro no INPI
  • Societário e LGPD

Sua empresa está passando por alguma destas situações?

Riscos jurídicos costumam aparecer na rotina do negócio.

Com orientação preventiva, é possível corrigir esses pontos antes que se transformem em prejuízo ou em um processo.

Contratos assinados sem revisão

A empresa assina o modelo enviado pela outra parte, sem saber quais riscos e obrigações está assumindo.

Marca sem registro

A marca já é usada e divulgada, mas ainda não tem pedido de registro no INPI.

Sócios sem regras escritas

Não há acordo sobre saída de sócio, divisão de funções, falecimento ou solução de impasses.

Dados sem proteção

A empresa coleta dados de clientes e funcionários e não tem política de privacidade nem rotinas de LGPD.

Combinados não cumpridos

Clientes, fornecedores ou parceiros não cumprem o que foi acertado e não há contrato claro para cobrar.

Você recebeu uma notificação

Uma cobrança, reclamação ou notificação chegou e a empresa precisa responder com segurança.

Decisões sem consulta

Mudanças, contratações e parcerias com impacto jurídico são decididas sem orientação prévia.

A empresa está crescendo

Novos sócios, unidades, fornecedores e contratos exigem uma estrutura jurídica mais organizada.

Como o escritório atua

Soluções para a rotina da empresa

Assessoria jurídica mensal

Um jurídico de referência, sem estrutura interna: revisão de contratos do dia a dia, orientação em decisões e apoio em negociações.

Contratos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço.

Marcas e INPI

Análise de viabilidade, pedido de registro e acompanhamento do processo da marca no INPI.

Societário

Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios e organização das regras de decisão da empresa.

LGPD aplicada ao negócio

Mapeamento de dados, políticas, contratos com fornecedores e rotinas para atendimento aos titulares.

Notificações e conflitos

Notificações extrajudiciais, respostas e negociação de divergências com clientes, fornecedores e parceiros.

Perguntas frequentes

Dúvidas de empresários.

O que está incluído na assessoria jurídica mensal?

O escopo é definido com cada empresa. Em geral inclui revisão de contratos, orientação em decisões do dia a dia e atendimento a dúvidas jurídicas, com um volume de demandas acordado. Processos judiciais e projetos específicos costumam ser tratados à parte.

Quando devo registrar a marca da minha empresa?

O ideal é antes de investir na divulgação. O registro no INPI é o que assegura o uso exclusivo da marca no Brasil para as atividades indicadas no pedido, e uma análise de viabilidade prévia mostra se existem marcas parecidas já registradas.

Minha empresa precisa de acordo de sócios?

É recomendável quando há mais de um sócio. O acordo organiza temas que o contrato social normalmente não detalha, como saída de sócio, critérios de avaliação das quotas, divisão de funções e solução de impasses.

A LGPD se aplica a pequenas empresas?

Sim. A lei se aplica a empresas de qualquer porte que tratam dados pessoais, como os de clientes e funcionários. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados prevê algumas flexibilizações para agentes de pequeno porte, mas não os dispensa das obrigações principais.

Qual a diferença entre assessoria mensal e contratar por demanda?

Na contratação por demanda, cada trabalho é orçado e contratado separadamente, quando o problema já apareceu. Na assessoria mensal, o escritório acompanha a empresa de forma contínua, conhece a operação e é consultado antes das decisões, o que reduz retrabalho e permite agir de forma preventiva.

Preciso de contrato escrito com fornecedores e prestadores de serviço?

Sim. O contrato escrito define escopo, prazos, preço, responsabilidades, confidencialidade e o que acontece em caso de descumprimento. Sem ele, a discussão depende de mensagens e testemunhos. Com prestadores pessoa jurídica, o contrato também deve refletir a autonomia real da prestação de serviços.

Quanto tempo leva o registro de uma marca no INPI?

O prazo depende da fila de exame do INPI e de eventuais oposições de terceiros, e pode ser longo. Por isso o pedido deve ser feito o quanto antes. A proteção conta a partir do depósito, e o escritório acompanha o processo até a decisão final.

Como funciona a adequação da empresa à LGPD?

O trabalho começa pelo mapeamento de quais dados pessoais a empresa coleta, para que usa e com quem compartilha. A partir disso, são ajustados contratos, políticas e rotinas internas, como o atendimento aos pedidos dos titulares e a resposta a incidentes de segurança.

O escritório atende empresas de outras cidades?

Sim. A sede fica em São Caetano do Sul/SP, e empresas de outras cidades e estados são atendidas online, com reuniões por vídeo e documentos assinados digitalmente.

Vocês revisam um contrato antes da assinatura?

Sim. A revisão aponta os riscos, sugere ajustes de redação e indica o que vale negociar antes de assinar.